Somente neste ano, 3.716 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho ilegal em todo o país, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As previsões mais otimistas consideram que esse tipo de exploração só será erradicado em 2015.
A secretaria ministerial responsável pela fiscalização tem o dever de afastar os menores do trabalho irregular e acionar a rede de proteção, o que permite a inclusão em programas sociais. As denúncias de exploração de mão de obra infantil podem ser feitas diretamente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou nos Conselhos Tutelares de cada município.
No último mês de maio, uma série de autuações liberou 64 pessoas do trabalho semelhante ao escravo em olarias de tijolo no estado de Goiás. Parte dessas pessoas nasceu no local e serviu desde a infância – por mais de 30 anos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima em quase 218 milhões o número de crianças entre cinco e sete anos que trabalham. O Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apurou que 130 mil famílias são chefiadas por crianças no Brasil.
Os dados da fiscalização podem ser acessados no Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI), disponível no Portal do MTE. (Para acessar, clique aqui)
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo
09/06/11
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