Sopa no mel

Um dos grandes desafios do século 21 é a luta para que a internet não vá para o buraco, sempre que ameaçar o establishment

17/01/2012

Silvio Mieli

Duas leis, uma do mundo virtual e outra já aprovada nos EUA, confirmam que entramos em 2012 mergulhados ainda mais num estado de exceção.

Na virada do ano foi assinada a Lei de Autorização da Defesa Nacional (National Defense Authorization Act). Com este instrumento, os militares estadunidenses podem prender e manter presos quaisquer cidadãos por tempo indefinido, dentro e fora dos EUA, sem que seja necessário processo ou acusação formal. O que significa que Obama, ao invés de cumprir promessa eleitoral de fechar a base militar de Guantánamo, universalizou a sua lógica e institucionalizou os seus princípios.

Quanto ao mundo virtual, sob o pretexto de diminuir a pirataria de produtos da indústria de entretenimento, como gravadoras ou produtoras de filmes, surgiu o SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto de lei que tramita no senado dos EUA desde novembro do ano passado e que visa regulamentar a censura e a invasão de privacidade na internet. Segundo o projeto, se um site distribuir conteúdo pirata, poderá ter seu acesso bloqueado, com penalidade de até cinco anos de prisão aos responsáveis. Basta que alguém reivindique o direito sobre qualquer conteúdo online e solicite através de uma carta que o material seja removido. O objetivo, na verdade, é o de impedir a proliferação das redes sociais e das plataformas criadas para garantir e preservar a identidade de usuários pelo mundo afora. Importantes iniciativas, como a plataforma Tor (www.torproject.org), que teve papel fundamental na proteção de ativistas tunisianos e egípcios (durante a Primavera Árabe), poderia ser fechada pelo simples fato de também permitir que se baixem músicas e demais conteúdos.

Nos EUA o projeto avança, mas na Espanha já virou lei. O governo espanhol já aprovou a Sinde Law, similar ao SOPA. Como se vê, não há mais fronteiras entre o virtual e o atual, o que significa que Jesse Chacón, ex-ministro da Venezuela, está certo ao definir como um dos grandes desafios do século 21 a luta para que a internet não vá para o buraco, sempre que ameaçar o establishment.

Silvio Mieli é jornalista e professor universitário.